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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Junho de 2018 - 11:12
Porte de droga para uso próprio, posse de arma de fogo e munição e crime contra o sistema financeiro nacional
Conflito negativo de competência.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Maio de 2018 - 10:26
Ação de obrigação de fazer. Manutenção de ex-empregado aposentado em plano de saúde coletivo
Conflito negativo de competência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Abril de 2013 - 11:50
Não reconhecimento da existência da dívida. Contrato de cartão de crédito.
Consumidor alega indevida inscrição de débito em cadastro de inadimplente.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 11:49
OAB-SP critica divulgação de cadastro de estudantes devedores
A OAB-SP, por meio da Comissão de Defesa do Consumidor, considera inconstitucional o Cadastro de
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2007 - 09:36
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 01:00
Inexistência de obrigação da requerente para com a dívida geradora do registro negativo.
Furto de documentos. Dano moral. Dever de indenizar.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Março de 2010 - 02:00
Conflito negativo de competência. Protesto.
Ação declaratória contra pessoa jurídica com sede em outra cidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 15:05
Processual civil. Mandado de segurança. Cabimento do Writ. Agravo em recurso especial.
Juízo negativo de admissibilidade. Fundamento.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 11:58
R$ 15 mil a cliente que teve nome negativado indevidamente pela Avon
caloteiro, quando nem sequer comercializou com aquele que indevidamente inscreveu seu nome em cadastro negativo de proteção ao crédito?, ressaltou o relator
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Março de 2012 - 11:15
Responsabilidade civil. Empresa concessionária de serviço público de telefonia.
Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes. Responsabilidade objetiva. Dano moral caracterizado.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 19:49
Loja é condenada a indenizar cliente por cadastro indevido no SPC
Já a Berlanda alega que não existiu conduta ilícita na inserção do nome de Edson no cadastro, visto
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Junho de 2011 - 10:22
Rotina: Positivo ou negativo?
A crítica a rotina é fundamental/essencial/imperioso para existir gestão
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 11:13
Conflito negativo de competência.
Ação declaratória de inexistência de débito c/c danos morais e pedido de tutela antecipada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Conflito negativo de competência.
Crimes conexos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 03:00
Conflito negativo de competência.
Lei Maria da Penha. Lesão corporal. Ameaça.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 01:00
Conflito negativo de jurisdição.
Interpelação judicial, nos termos dos artigos 25 e seguintes da Lei 5.250/67 (Lei de Imprensa) e 144 do Código Penal. Extinção da Lei de Imprensa no curso da referida interpelação.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2019 - 16:27
Empresa deve indenizar consumidora por manutenção indevida em cadastro de inadimplentes
O valor da indenização foi fixado em R$ 2 mil.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 10:39
STJ reduz multa diária por inscrição indevida de consumidor em cadastro de devedor
multa diária pela manutenção indevida de consumidor em cadastro de inadimplentes.